A segunda edição do "Cidade Alerta" de sábado, 29 de janeiro, repetiu o discurso bolsonarista de que a "culpa maior" pela alta no preço da gasolina é do ICMS, imposto arrecadado pelos governos estaduais.
"A culpa maior é dos governos dos estados porque o ICMS está muito alto. É o maior imposto em cima do combustível. Chega a 33% em determinados estados [...] Se você tirar de 25% a 33% de cima do combustível que você está pagando você vai ver o preço que custa a gasolina. O Presidente da República abaixou o imposto federal. Tá faltando os governadores colocarem a mão na consciência", discursou Celso Russomano, deputado que fiscaliza, entre outras coisas, propaganda enganosa de prestadores de serviço.
O argumento do governo federal, repetido pelo deputado da "Patrulha do Consumidor", é cheio de inconsistências. O ICMS é mesmo o maior imposto da cadeia do combustível. Sua alíquota, porém, não sofreu qualquer ajuste na maioria dos estados durante a pandemia. A arrecadação cresceu porque o preço da gasolina também cresceu. E os responsáveis por esse crescimento, que fez o litro da aditivada beirar R$ 9 em alguns estados, são a cotação do dólar e o custo do petróleo.
Em relação ao "benefício" oferecido por Bolsonaro, vale lembrar: o ICMS responde por mais de 80% da arrecadação de várias unidades da federação. CID, Pis/Pasep e Cofins, alíquotas federais que incidem sobre o valor do combustível, não exercem a mesma influência no caixa do governo federal.
