Rede tem razão: há desvio de finalidade na MP dos jornais
A Rede entrou com uma ação no STF contra a MP que desobriga as empresas de capital aberto a publicarem seus balanços financeiros em jornais impressos. Para a legenda, a proposta, amparada por Bolsonaro, atende requisitos pessoais, configurando desvio de finalidade.
“Ao afirmar que o ato é uma retaliação à imprensa, atendendo a sentimento pessoal de mesquinhez e revanchismo, tal discurso torna-se parte integrante da motivação do ato, sendo possível o questionamento da constitucionalidade e legalidade de tal manifestação”, argumenta a peça enviada ao Supremo.
O mais incrível - e trágico - nesta história toda: a Rede tem razão.