Justiça condena Twitter e determina devolução de conta suspensa sem provas

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o Twitter a devolver em até 15 dias a conta do roteirista Marco Aurélio Gois dos Santos, acusado - sem provas - de publicar textos violentos e ameaçadores na internet.

A sentença da juíza Paula Narimatu destaca que os advogados do Twitter não apresentaram as postagens que motivaram a punição e estipula multa diária de R$ 100,00 até a reativação do perfil em questão.

A defesa tem dez dias úteis para recorrer da sentença.